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Manifesto pela economia circular e pelo uso responsável dos plásticos

Arte escrito "Manifesto pela economia circular e pelo uso responsável dos plásticos".

Coalizão Brasil Circular

A indústria brasileira dá um passo relevante na construção de uma agenda ambiental moderna, baseada em ciência, inovação e responsabilidade compartilhada. Surge a Coalizão Brasil Circular, iniciativa que reúne entidades de diferentes cadeias produtivas com o objetivo de promover uma transição sustentável que concilie desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação ambiental.

Os plásticos são parte essencial da vida contemporânea e estão presentes em setores como saúde, alimentos, logística, mobilidade, construção civil, indústrias diversas e agricultura. Viabilizam segurança sanitária, reduzem desperdícios ao preservarem alimentos e contribuem para cadeias produtivas mais eficientes e menos intensivas em carbono. O desafio não está no material em si, como algumas iniciativas pregam, mas na forma como ele é produzido, utilizado e reinserido no ciclo produtivo.

A indústria brasileira tem avançado de forma consistente nessa agenda. Trata-se de uma cadeia ampla, com forte presença na economia real, responsável por milhares de empresas e empregos ao longo de toda a sua estrutura. Ao mesmo tempo, vem se consolidando como referência internacional em sustentabilidade, com matriz energética majoritariamente renovável e emissões inferiores à média global.

Os riscos associados a decisões desalinhadas com a realidade da cadeia industrial são relevantes, com potencial de gerar impactos econômicos expressivos, perda de competitividade e efeitos adversos sobre o emprego no setor do plástico ao longo de toda a cadeia produtiva. Esse contexto reforça a necessidade de uma abordagem coordenada, baseada em critérios técnicos, em consonância com os princípios da economia circular.

Essa agenda já se encontra em desenvolvimento. O setor industrial participa ativamente do processo de formulação de políticas públicas e reconhece a importância de marcos regulatórios estruturados. Além disso, amplia investimentos em descarbonização, inovação e eficiência produtiva, consolidando uma trajetória consistente de redução de impactos ambientais. Trata-se de um compromisso concreto com a sustentabilidade, baseado em ciência e melhoria contínua.

A economia circular é o eixo dessa transformação. Ela propõe superar o modelo linear, priorizando redesign, reutilização, reciclagem e uso eficiente de recursos. Mais do que um conceito, é uma estratégia de desenvolvimento que reduz impactos e cria oportunidades econômicas e sociais, incluindo a valorização de cooperativas e trabalhadores da reciclagem.

Defendemos que políticas públicas eficazes devem ser orientadas por critérios técnicos, como estudos de Avaliação de Ciclo de Vida (ACV) e análise comparativa de alternativas. Esse modelo permite preservar aplicações essenciais, como embalagens para alimentos, vacinas e transporte, ao mesmo tempo que direciona a gestão de resíduos.

A Coalizão também destaca a importância da responsabilidade compartilhada e da logística reversa, associadas a mecanismos que promovam inclusão social e incentivem tecnologias inovadoras, como a reciclagem química como complemento à reciclagem mecânica. Ampliar coleta, triagem e infraestrutura é condição central para o avanço da circularidade no País. 

Nesse sentido, a Coalizão apoia políticas no Executivo e projetos no Legislativo, como o PL 1874/2022, que institui a Política Nacional de Economia Circular. Ao mesmo tempo, preocupa-se com o PL 258/2024, que trata da Política Nacional de Desplastificação, e o PL 2524/2022, que propõe o banimento de plásticos.

A indústria já conta com avanços importantes, fruto de investimentos bilionários e desenvolvimento tecnológico, gerando demanda para o material reciclado, emprego, renda e oportunidade social. Inovações regulatórias e legislativas fora do contexto brasileiro não devem provocar recuos no que foi construído há décadas, por exemplo, pela reciclagem do PET e pelos atuais e expressivos avanços em PEAD, PP e outros termoplásticos. Em suma, é preciso cautela e diálogo visando não comprometer, desestimular ou desorganizar cadeias já estruturadas. 

Políticas que impactam cadeias produtivas complexas exigem base técnica sólida, avaliação de impactos e visão sistêmica. Mudanças estruturais dessa magnitude precisam considerar infraestrutura disponível, uso sanitário adequado, capacidade produtiva e comparações entre alternativas tecnológicas.

Os produtos plásticos de uso único são importantes para a segurança sanitária em ambientes coletivos, pois reduzem riscos de contaminação e garantem praticidade no uso diário, especialmente em escolas, hospitais e laboratórios. Já os itens reutilizáveis exigem higienização rigorosa, controle sanitário e infraestrutura adequada para assegurar o uso seguro. Além disso, produtos reutilizáveis podem gerar maiores custos operacionais e aumento no consumo de água e produtos de limpeza. Estudos mostram que a substituição do plástico nem sempre resulta em menor impacto ambiental, sendo necessário avaliar fatores técnicos, sanitários e de viabilidade antes de qualquer mudança.

É fundamental garantir coerência com marcos regulatórios já estabelecidos, especialmente aqueles voltados à gestão de resíduos, responsabilidade compartilhada e logística reversa. A falta de integração pode gerar insegurança regulatória e reduzir a efetividade das políticas públicas.

Abordagens baseadas em restrições generalizadas ou direcionamento tecnológico podem gerar efeitos adversos relevantes, como aumento de custos, perda de competitividade e desorganização de cadeias produtivas, além de menor eficiência ambiental.

O caminho mais eficaz é o da evolução. A Coalizão Brasil Circular defende uma agenda baseada em neutralidade tecnológica, incentivo à inovação e concorrência por desempenho ambiental. Isso significa investir em infraestrutura, fortalecer a reciclagem e desenvolver novas rotas tecnológicas.

O Brasil reúne condições únicas para liderar essa agenda, com base industrial, capacidade de inovação e vantagens ambientais relevantes. Transformar esse potencial em resultado exige políticas públicas alinhadas à realidade produtiva, à ciência e aos desafios sociais do País.

Assinam:

ABICLOR – Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados
ABIQUIFI – Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos
ABIPET – Associação Brasileira da Indústria de PET
ABIPLAST – Associação Brasileira da Indústria do Plástico
ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química
ABIFINA – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades
ABIR – Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas
ABRAFAS – Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas
ABRAFATI – Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas
AFIPOL – Associação Brasileira de Produtores de Fibras Poliolefínicas
CFQ – Conselho Federal de Química CropLife Brasil
FIEB – Federação das Indústria do Estado Bahia
FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
IBPVC – Instituto Brasileiro do PVC
SIMPERJ – Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro
SINDIPLASBA – Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado da Bahia 
SINDIPLAST – Sindicato da Indústria de Material Plástico, Transformação e Reciclagem de Material Plástico do Estado de São Paulo
SINDIQUIM – Sindicato das Indústrias Químicas no Estado do Rio Grande do Sul
SINPLASC – Sindicato das Indústrias Plásticas do Sul Catarinense
SINPLAST-RS – Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do RS
SIQUIRJ – Sindicato da Indústria de Produtos Químicos para fins Industriais do Estado do Rio de Janeiro

Logomarcas das empresas participantes da Coalizão Brasil Circular.

Somos uma rede diversificada de especialistas em plásticos focada em sustentabilidade, tecnologia e desenvolvimento econômico. Nosso objetivo é oferecer conteúdo informativo e acessível que esclareça o uso do plástico, ressaltando sua importância para a sociedade e o meio ambiente. 

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